No setor de revendas de veículos usados, margens apertadas e concorrência intensa são a regra.
Por isso, cada ponto percentual de economia tributária pode significar a diferença entre estagnar ou crescer.
Poucos empresários sabem, mas em Goiás existe um incentivo fiscal específico que pode reduzir a carga efetiva do ICMS para apenas 1% do valor da operação.
E o melhor: trata-se de um benefício legal, consolidado e plenamente aplicável às empresas que atendem aos requisitos.
De onde vem o benefício?
O ponto de partida é o Convênio ICM 15/81, firmado no âmbito do Confaz, que autorizou os estados a reduzirem em 80% a base de cálculo do ICMS em operações internas com veículos usados.
Goiás não só aderiu como aprimorou a regra:
Pelo art. 8.º, inciso I, do RICMS/GO (Decreto nº 4.852/97), o Estado fixou uma base de cálculo reduzida que resulta em carga final de apenas 1% sobre o valor da venda.
Na prática, o revendedor continua apurando e recolhendo o imposto, mas sobre uma base drasticamente menor.
Isso gera uma redução real do custo tributário, que pode se converter em preços mais competitivos ou maior margem de lucro.
Quem pode aproveitar a redução?
O benefício não é automático — e nem todas as empresas podem utilizá-lo.
Para se enquadrar, é preciso:
- Estar estabelecido no Estado de Goiás;
- Ser optante pelo regime normal de apuração (RPA), ou seja, fora do Simples Nacional.
Cumpridas essas condições, a empresa já pode estruturar suas operações para recolher o ICMS com base reduzida.
Por que isso importa para o seu negócio?
Em um mercado de alta rotatividade, onde cada carro parado significa capital imobilizado, qualquer economia tributária pode ser reinvestida em:
- Reposição de estoque mais ágil;
- Condições comerciais mais agressivas frente à concorrência;
- Aumento da margem líquida, fortalecendo o caixa.
Além disso, usufruir corretamente de benefícios fiscais é uma forma de blindar o negócio juridicamente, garantindo competitividade sem riscos futuros de autuação.
Como implementar com segurança
Muitos empresários deixam de aproveitar incentivos como este por desconhecimento ou por receio de falhas na apuração.
De fato, a aplicação prática exige:
- Parametrização correta dos sistemas de faturamento;
- Revisão do enquadramento fiscal da empresa;
- Monitoramento constante para evitar inconsistências.
É aqui que entra a assessoria especializada: estruturar a adoção do benefício sem expor o negócio a riscos.
O próximo passo para a sua revenda
O incentivo do ICMS em Goiás é uma oportunidade clara e imediata para revendas de veículos usados.
Uma carga tributária efetiva de apenas 1% pode transformar a realidade financeira do setor, mas só se for aproveitada de forma planejada e segura.
Na Solutta, ajudamos empresas a identificar e aplicar benefícios fiscais legítimos, transformando tributação em vantagem competitiva.
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